Tocantins · dezembro
Feriados de dezembro no Tocantins
No Tocantins o Natal, 25 de dezembro, é o único feriado do mês. Nem o calendário estadual nem o de Palmas trazem data em dezembro — os feriados locais se concentram em março, maio e outubro.
Feriado nacional
25 de dezembro — Natal, única folga garantida no mês em todo o estado.
8 de dezembro
Não consta como feriado municipal em Palmas. As datas próprias da capital são 19 de março e 20 de maio.
Ponto facultativo
24 e 31 de dezembro, a partir das 14h, no serviço público federal, definido por portaria anual.
Feriado nacional de dezembro
O Natal é o único feriado nacional de dezembro e, no Tocantins, o único do mês em qualquer esfera. Em 25 de dezembro bancos, órgãos públicos e o comércio de Palmas, Araguaína e Gurupi fecham. Trabalhar na data garante folga compensatória ou remuneração em dobro.
O calendário próprio do Tocantins e de Palmas
O Tocantins é o estado mais novo do país, criado pela Constituição de 1988 a partir do norte de Goiás — daí a data cívica de 5 de outubro. Palmas, capital planejada e inaugurada no fim dos anos 1980, mantém como feriados municipais 19 de março, dia de São José, padroeiro da cidade, e 20 de maio, aniversário de fundação.
Nenhuma dessas datas cai em dezembro. Na prática, o mês tocantinense segue o calendário federal: um feriado e duas tardes de ponto facultativo no serviço público.
8 de dezembro em Palmas
O dia de Nossa Senhora da Conceição não consta como feriado municipal em Palmas — confirme no calendário oficial da prefeitura, porque leis locais podem mudar. Municípios tocantinenses com a santa como padroeira podem ter lei própria, e nesses casos a folga vale apenas dentro da cidade.
Há uma peculiaridade no Judiciário: 8 de dezembro é o Dia da Justiça, feriado forense, mas os tribunais podem transferir a data por resolução própria, deslocando a suspensão de prazos para outro dia de dezembro. Quem tem processo em andamento deve conferir o calendário anual do tribunal, não o calendário civil. O contexto nacional da data está em 8 de dezembro é feriado?.
Feriados municipais são criados por lei de cada cidade e podem ser alterados. Confirme no site da prefeitura ou no diário oficial do município antes de se programar.
O que abre e o que fecha
| Serviço | 8/12 | 24 e 31/12 | 25/12 |
|---|---|---|---|
| Bancos | Abertos | Atendimento reduzido | Fechados |
| Comércio | Aberto | Horário estendido | Fechado |
| Prefeitura | Aberta | Expediente reduzido | Fechada |
| Órgãos federais | Expediente normal | Ponto facultativo após as 14h | Fechados |
| Tribunais | Conforme calendário do tribunal | Recesso forense | Fechados |
Perguntas frequentes
O Tocantins tem feriado estadual em dezembro?
Não. A data cívica tocantinense é 5 de outubro, quando o estado foi criado pela Constituição de 1988. Em dezembro o único feriado é o Natal, 25 de dezembro.
8 de dezembro é feriado em Palmas?
Não consta como feriado municipal na capital, cujas datas próprias são 19 de março, dia de São José, e 20 de maio, aniversário da cidade. Confirme no calendário oficial da prefeitura.
Os tribunais fecham em 8 de dezembro no Tocantins?
O dia 8 é o Dia da Justiça, feriado forense, mas os tribunais podem transferir a data por resolução própria. Consulte o calendário anual de feriados e pontos facultativos do tribunal.