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Feriados de dezembro no Maranhão

Quem vive em São Luís tem duas folgas em dezembro: o dia 8, feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, e o Natal. O dia 8 não é feriado estadual — vale só nas cidades maranhenses que o instituíram por lei própria.

Feriado nacional

25 de dezembro, Natal. Único feriado do mês por lei federal, válido nos 217 municípios maranhenses.

8 de dezembro

É feriado municipal em São Luís e em diversas outras cidades do estado, mas não em todas.

Ponto facultativo

Nos dias 24 e 31 os órgãos federais costumam encerrar o expediente às 14h, por portaria publicada a cada ano.

Feriado nacional de dezembro

O Natal é o único feriado de dezembro assegurado por lei federal, e por isso o único que vale sem discussão em Imperatriz, Timon, Caxias ou Bacabal. Quem trabalha no dia 25 tem direito a folga compensatória ou pagamento em dobro, conforme a CLT e a convenção coletiva da categoria. O panorama do mês está em feriados de dezembro no Brasil.

8 de dezembro em São Luís

São Luís integra o grupo de capitais nordestinas em que o Dia de Nossa Senhora da Conceição é feriado municipal, ao lado de Teresina, Recife, Maceió, Aracaju e Salvador. A devoção acompanha o litoral desde a colonização, e no dia da festa as igrejas do centro histórico concentram missas e novenas.

O ponto que mais confunde no Maranhão é o alcance da folga: a data não é feriado estadual. Ela vale em São Luís e em várias outras cidades maranhenses que aprovaram lei própria, mas não no estado inteiro. Servidores estaduais lotados fora da capital, por exemplo, seguem a regra do município em que trabalham. A origem da data está explicada em 8 de dezembro é feriado?

Datas estaduais e municipais de dezembro

O Maranhão não tem efeméride cívica estadual em dezembro. Sua principal data própria é 28 de julho, aniversário da adesão do Maranhão à Independência do Brasil — a última província a se somar ao país. Em dezembro, o calendário maranhense é feito de datas religiosas municipais e do ciclo natalino.

Feriados municipais dependem de lei de cada cidade e podem mudar de um ano para o outro. Antes de contar com a folga, confirme no site da prefeitura ou no diário oficial do seu município maranhense.

O que abre e o que fecha

DataEm São LuísNas cidades sem lei local
8/12Feriado municipal: bancos e órgãos municipais fechados; comércio abre por acordoDia útil normal
24/12Dia útil; comércio em horário estendido, órgãos federais liberados após as 14h
25/12Feriado nacional: tudo fechado, exceto serviços essenciais
31/12Dia útil; bancos em expediente reduzido

Na prática, o feriado do dia 8 funciona em São Luís como abertura do calendário de compras: a federação do comércio costuma divulgar horários especiais para a data, e os shoppings e o comércio da Rua Grande abrem mesmo com bancos fechados. A partir daí o varejo emenda semanas de horário ampliado até 24 de dezembro, sustentado pela segunda parcela do décimo terceiro salário.

É também quando começam os festejos natalinos ligados à cultura popular maranhense, com apresentações de grupos de bumba meu boi e reisado se estendendo do Natal à festa de Reis, em janeiro.

Perguntas frequentes

8 de dezembro é feriado em São Luís?

Sim. O Dia de Nossa Senhora da Conceição é feriado municipal na capital maranhense, e também em várias outras cidades do estado que adotaram a data por lei local.

8 de dezembro é feriado estadual no Maranhão?

Não. A data não é feriado estadual: vale apenas nos municípios que a instituíram por lei, entre eles São Luís. Quem mora em cidade sem lei própria trabalha normalmente.

O comércio de São Luís abre no dia 8 de dezembro?

Costuma abrir mediante acordo com o sindicato dos comerciários, com horário especial divulgado pela federação do comércio. Bancos e repartições municipais, esses, permanecem fechados.

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