Paraná · dezembro

Feriados de dezembro no Paraná

O único feriado de dezembro no Paraná é o Natal, 25 de dezembro. O dia 19 de dezembro, que marca a emancipação política do estado, deixou de ser feriado civil: hoje é data magna, e só vira folga onde houver decreto de ponto facultativo.

Feriado nacional

25 de dezembro — Natal. É o único feriado garantido em dezembro em todo o Paraná.

19 de dezembro

Data magna do Paraná, mas não é feriado civil desde 2014. A folga depende de decreto de ponto facultativo.

Ponto facultativo

24 e 31 de dezembro, a partir das 14h, no serviço público federal, conforme portaria publicada a cada ano.

Feriado nacional de dezembro

O Natal é o feriado nacional do mês e vale igualmente em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e no litoral. Trabalhar em 25 de dezembro dá direito a folga compensatória ou remuneração em dobro. Bancos fecham; o comércio segue o que foi acertado com o sindicato de cada categoria, o que no fim do ano costuma render horários especiais nas semanas anteriores.

19 de dezembro: data magna, não feriado

Em 19 de dezembro de 1853 a Província do Paraná se separou de São Paulo, com a chegada a Curitiba do primeiro presidente da província. A data foi durante décadas feriado estadual, instituído por lei de 1962 — e virou motivo de disputa entre sindicatos e empresas, com o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho chamados a se pronunciar.

Em 2014 a Assembleia Legislativa aprovou e o governo sancionou uma nova lei que revogou a norma de 1962: o 19 de dezembro passou a ser reconhecido como data da emancipação política do Paraná, expressamente sem caráter de feriado civil. O texto prevê que o Executivo estadual pode decretar ponto facultativo na data — o que é diferente de feriado, porque não alcança a iniciativa privada nem gera pagamento em dobro.

8 de dezembro em Curitiba

Não é feriado municipal em Curitiba. A padroeira da capital é Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, celebrada em 8 de setembro — e é essa a data que aparece no calendário municipal, não a de dezembro. No dia 8 de dezembro a cidade trabalha normalmente, com uma exceção: os tribunais fecham, porque a data é o Dia da Justiça. Veja onde a data realmente vale como folga em 8 de dezembro é feriado?.

Feriados municipais e pontos facultativos estaduais são definidos por lei local e por decreto anual, e podem mudar de um ano para o outro. Confirme sempre no diário oficial do município ou do estado.

O que abre e o que fecha

Serviço	8/12	19/12	24 e 31/12
Bancos	Abertos	Abertos	Atendimento reduzido
Comércio	Aberto	Aberto	Horário estendido
Órgãos estaduais	Abertos	Ponto facultativo se houver decreto	Expediente reduzido
Órgãos federais	Expediente normal	Expediente normal	Ponto facultativo após as 14h
Tribunais	Fechados (Dia da Justiça)	Abertos	Recesso forense

Perguntas frequentes

19 de dezembro é feriado no Paraná?

Não. A lei de 1962 que criava o feriado estadual foi revogada em 2014. Hoje 19 de dezembro é a data da emancipação política do Paraná, sem caráter de feriado civil; o governo estadual pode decretar ponto facultativo, o que não obriga a iniciativa privada.

8 de dezembro é feriado em Curitiba?

Não é feriado municipal em Curitiba. A padroeira da cidade, Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, é celebrada em 8 de setembro. Os tribunais, porém, fecham em 8 de dezembro por ser o Dia da Justiça.

Qual é o único feriado de dezembro no Paraná?

O Natal, em 25 de dezembro, feriado nacional. Os dias 24 e 31 não são feriado: costumam ser ponto facultativo após as 14h no serviço público federal.