Amapá · capital Macapá
Feriados de dezembro no Amapá
No Amapá, dezembro tem um feriado só: o Natal, em 25 de dezembro. Não há data estadual amapaense no mês, e Macapá não figura entre as capitais que transformaram o 8 de dezembro em feriado municipal.
Feriado nacional
25 de dezembro, Natal. O único feriado do mês em todo o território amapaense.
8 de dezembro
Não consta como feriado municipal em Macapá; confirme no calendário oficial da prefeitura.
Ponto facultativo
24 e 31, normalmente após as 14h no serviço público federal, conforme portaria editada a cada ano.
Feriado nacional de dezembro
O Natal é o único feriado de dezembro previsto em lei federal, e vale igualmente em Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque. Quem for escalado para trabalhar no dia 25 tem direito a folga compensatória ou pagamento em dobro, conforme a CLT e a convenção coletiva. O quadro geral está em feriados de dezembro no Brasil.
O calendário cívico amapaense concentra suas datas próprias no primeiro semestre e em setembro — o Dia de São José, em março, o Dia de Cabralzinho, em maio, e a criação do território federal, em setembro. Nenhuma delas cai em dezembro.
8 de dezembro em Macapá
O Dia de Nossa Senhora da Conceição é feriado municipal em várias capitais da Amazônia — Manaus e Belém entre elas —, o que faz muita gente supor que Macapá siga a mesma regra. Não é o caso: a capital amapaense não aparece nas listas de municípios que adotaram a data por lei local, e o dia 8 tende a transcorrer como dia útil comum, com bancos, comércio e repartições abertos. A exceção nacional são os tribunais, fechados em todo o país porque 8 de dezembro é também o Dia da Justiça, com prazos processuais suspensos. Veja os detalhes em 8 de dezembro é feriado?
O que abre e o que fecha
| Data | Situação no Amapá | Serviços |
|---|---|---|
| 8/12 | Dia útil | Comércio, bancos e repartições abertos; tribunais fechados |
| 24/12 | Dia útil | Comércio em horário estendido; órgãos federais liberados após as 14h |
| 25/12 | Feriado nacional | Tudo fechado, exceto serviços essenciais e plantões |
| 31/12 | Dia útil | Bancos em expediente reduzido; órgãos federais liberados após as 14h |
Feriados municipais são criados por lei de cada cidade e podem mudar. Antes de contar com folga em qualquer data local, confirme no site da prefeitura ou no diário oficial do município — e lembre que decretos estaduais de ponto facultativo saem, em regra, só no fim do ano anterior.
Dezembro na prática no Amapá
Sem feriados locais para quebrar o mês, o calendário amapaense de dezembro é ditado por outros ritmos. É o início da estação chuvosa no extremo norte, com pancadas diárias que atrapalham o transporte fluvial entre Macapá e as comunidades do arquipélago do Bailique. O comércio da capital vive seu pico entre o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, até 20 de dezembro, e a véspera de Natal. Macapá, cortada pela linha do Equador, é ainda uma das poucas capitais onde a virada do ano no Marco Zero acontece com um pé em cada hemisfério — atração do Réveillon local.
Perguntas frequentes
O Amapá tem feriado em dezembro além do Natal?
Não. As datas estaduais amapaenses ficam em março, maio, setembro e novembro. Em dezembro, o único feriado do calendário é o Natal, em 25 de dezembro.
8 de dezembro é feriado em Macapá?
O Dia de Nossa Senhora da Conceição não consta como feriado municipal em Macapá; a capital amapaense não aparece entre as que adotaram a data por lei local. Confirme no calendário oficial da prefeitura.
Os dias 24 e 31 de dezembro são feriado no Amapá?
Não. São dias úteis. No serviço público federal costuma haver ponto facultativo a partir das 14h, definido por portaria anual, e órgãos estaduais e municipais podem editar decretos próprios.